Política de privacidade

Última atualização: 13/02/2024

1 - Introdução

A Gastroendo Serviços Médicos Ltda, com sede no município do Rio de Janeiro – RJ, na avenida Armando Lombardi, 1.000, bloco 2, salas 113 e 114, parte, Barra da Tijuca, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.090.573/0001-40, e suas respectivas filiais, tem o compromisso com a proteção e respeito à privacidade e proteção dos seus dados pessoais, respeitando as disposições da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e demais normas que regulam o assunto.

Esta Política descreve as regras aplicáveis a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados pessoais dos clientes e/ou seus responsáveis legais, acompanhantes e visitantes, colaboradores, integrantes de seu corpo clínico e multiprofissional, alunos, voluntários, prestadores de serviços, patrocinadores e quaisquer outros terceiros, de acordo com as leis em vigor.

Em outras palavras, explicamos nesta Política como tratamos os seus dados pessoais durante toda a sua jornada de atendimento no ecossistema de saúde oferecido pela Gastroendo, incluindo quando você:

utiliza os serviços da Gastroendo;
utiliza nossas plataformas digitais; ou
nos contata por meio de nossos canais de atendimento.

2 - Definições

Consideram-se as seguintes definições e descrições para melhor entendimento desta Política.

AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no território nacional.

ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

CONTROLADOR: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para as finalidades descritas nesta Política, a Gastroendo é considerada controladora.

DADOS PESSOAIS: dados relacionados a uma pessoa física identificada ou identificável, como, por exemplo: nome, CPF, número de identidade, fotografia, entre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

ENCARREGADO DE DADOS: pessoa indicada pela Gastroendo para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (ou “LGPD”): Lei nº 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de Dados Pessoais em território brasileiro.

OPERADOR: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

TITULAR DE DADOS: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesta política você é o titular de dados quando de alguma forma acessa as nossas plataformas, contata ou utiliza os nossos serviços.

TRATAMENTO DE DADOS: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3 - Gastroendo

A Política de Privacidade é aplicável a todas as empresas e marcas relacionadas no Anexo e quaisquer outras empresas que forem adquiridas, incorporadas ou controladas durante sua vigência.

4 - Finalidades do tratamento de dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais pode variar conforme o uso que você faz dos nossos serviços e plataformas digitais. Coletamos diferentes dados, por exemplo, quando você estiver fazendo um exame em algum de nossos serviços, visitando nosso site ou acessando o resultado dos seus exames médicos.

Realizamos o tratamento de dados pessoais durante a sua navegação nas plataformas e no website da Gastroendo quando você participa de nossas campanhas promocionais; ou nos contata por e-mail, telefone ou outros meios e para que possamos oferecer nossos serviços e produtos, o que pode incluir: (i) serviços prestados nas plataformas ou (ii) serviços prestados fora das plataformas, como nossos serviços nas unidades físicas. Ainda, podemos tratar dados recebidos de fontes legítimas, de acordo com leis e regulamentos.

Para tornar mais acessível essas informações, relacionamos abaixo o modo e as finalidades pelos quais coletamos seus dados pessoais:

Para cadastrar você nas plataformas digitais;
Para identificar e autenticar o usuário;
Para realizar exames;
Para realizar o atendimento nas unidades físicas ou nas plataformas;
Para agendamento de consultas e exames; para realizar pesquisa e desenvolvimento;
Para a entrega, disponibilidade e acesso a exames;
Para telemedicina;
Para fornecimento de funcionalidades das plataformas;
Para entrar em contato com você (por e-mail, correio, mensagens de texto, WhatsApp ou telefone)
Para realizar pesquisas de satisfação;
Para envio de mensagens com informações sobre produtos ou serviços;
Para realizar ações de publicidade e marketing, incluindo campanhas promocionais sazonais;
Para gerar conhecimento, inovar e desenvolver produtos;
Para cumprimento de obrigações legais;
Para manter a segurança em nossas unidades físicas;
Para nos auxiliar a entender seus padrões de uso das plataformas e implementar melhorias;
Para atender às suas solicitações e questionamentos;
Para se comunicar com as operadoras de planos de saúde;
Para manter a qualidade dos processos e atendimento da Gastroendo.

Ressaltamos que não é possível oferecer as funcionalidades das plataformas e os nossos serviços sem ter acesso aos dados pessoais, ou seja, o tratamento é condição para utilizar os serviços, utilizar as plataformas, participar de campanhas e contatar a Gastroendo. Não coletamos mais dados do que os estritamente necessários para a execução dessas atividades.

Além de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a prestação de serviços realizada pela Gastroendo é pautada pelo sigilo e confidencialidade dispostos nas diversas leis e regulações do setor de saúde e normas éticas médicas.